OAB traz papas do Direito Público

A OAB/Uberaba realizará nos dias 26 e 27 de maio de 2011, com abertura às 8h, no Teatro Sesiminas, o Congresso de Direito Público, com a presença de conceituados palestrantes. A abertura solene está a cargo do secretário-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado Coêlho (foto), antecedendo à palestra Dignidade da pessoa humana: efetividade e celeridade do processo,  que será proferida pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves.

Programação
 
26 de maio de 2011 – quinta-feira
MANHÃ
8h  - Credenciamento
8h30 – Abertura do evento – Secretário Geral da OAB/Nacional – Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho
9h – Palestra: Dignidade da pessoa humana: efetividade e celeridade do processo.
        Dr. Luis Cláudio Silva Chaves
        Presidente da OAB/Minas
        Advogado
       
9h40 – Palestra: Será que precisamos de um novo Código de Processo Civil?
 Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado
             Mestre em Direto pelo USP
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP
Professor de Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do UNIFIEO
Coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito
Autor das obras Código de Processo Civil Interpretado e Anotado - Manole
10h20 – Coffee Break
10h40 – Palestra: O Advogado Criminal e as Garantias Constitucionais
   Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro
              Advogado Criminalista
11h20 – Palestra: Reforma tributária "fatiada": viabilidade e modificações a serem implementadas
   Dr. Clélio Chiesa
              Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
              Diretor e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
   Professor titular da Universidade Católica Dom Bosco
 
12h – Encerramento com sorteio de brindes
 
26 de maio de 2011 – quinta-feira
TARDE
14h – Palestra: "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU"
 Dr. José Querino Tavares Neto
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra  Mestre pela UNICAMP
Doutor pela UNESP
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Mestrado em Direito da UNAERP
14h40 – Palestra: "Reforma do Judiciário. Pressupostos Constitucionais"
 Des. Antônio Álvares da Silva
 Desembargador Federal do Trabalho
               Ouvidor do TRT/MG.
               Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG
15h20 – Palestra: Reforma Política
      Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
              Conselheiro Federal pela OAB/MG.
              Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
              Professor nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC-MG.
              Assessor e Consultor de Prefeituras e Câmaras Municipais
16h - Coffee Break
 
16h20 - Palestra: Os novos crimes contra a dignidade sexual
 Dr. André Estefam
 Promotor de Justiça em São Paulo
17h - Palestra: Tendências atuais do Direito do Trabalho.
          Des. Paulo Roberto Sifuentes Costa
          Desembargador Federal do Trabalho
17h40 - Encerramento com sorteio de brindes
27 de maio de 2011 – sexta-feira
MANHÃ
9h –  Palestra:  Aplicação do Código do Consumidor no Serviço Público
 Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 
Mestre em Direito Administrativo - Universidade Federal de Minas Gerais
Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Professor  do Curso de Graduação - Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo - Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI/BH
9h40 – Palestra: "Principais dúvidas e questões sobre a execução de alimentos"
 Prof. Rodrigo Klippel
             Advogado
             Professor da FDV, da Escola de Magistratura, do Praetorium e do Juspodivm
             Mestre em Direito pela FDV
  Membro do IBDP
10h20 – Coffee Break
10h40 – Palestra: A Hermenêutica Constitucional e a aplicação do direito pelo Magistrado na era do Positivismo, Realismo e Axiologismo.
 Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes
 Doutor pela UFMG e Professor
11h20 – Palestra: Os princípios constitucionais penais e suas principais violações.
Dra. Silvana Lobo
               Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
               Mestre em Ciências Penais – UFMG
               Professora e Coordenadora do Curso de Direito da FUMEC.
               Coordenadora da Área Criminal da ESA/MG.
12h – Encerramento com sorteio de brindes
27 de maio de 2011 – sexta-feira
TARDE
14h – Palestra: Adoção por Homosexuais - Visão Constitucional
   Desembargador Wagner Wilson Ferreira 
14h40 – Palestra: Princípio da Limitação da Reserva do Possível e implementação de direitos e garantias sociais (direitos prestacionais primários);
 Dr. Márcio Luis Oliveira
 Professor da UFMG
 Sub-secretário Estadual de Minas Gerais
15h20 – Palestra: Imputação objetiva no direito administrativo sancionador
 Dr. Fernando Galvão
 Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar
             Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais
 Professor Adjunto da UFMG
16h - Coffee Break
16h20 – Homenagem ao Prof. Dr. Luis Cláudio – Entrega do Título de Cidadão Uberabense pela Câmara Municipal de Uberaba – Vereador Cleber Humberto Souza Ramos.
 
17h – Palestra: Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
  Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade
17h40 - Encerramento com sorteio de brindes e entrega dos certificados
19h - Inauguração das obras de revitalização da Quadra Poliesportiva da CAA/MG - Centro de Lazer da CAA/MG – Rua Barão da Ponte Alta, 1268 - abadia
***** PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.******
Informações:
Local: Teatro Sesiminas Praça Frei Eugênio, 231 - Uberaba - MG.
Vagas: 500
Certificado: condicionado a freqüência de 80% do evento
Investimento:
     Até 23 de maio No dia do evento
Advogados R$ 30,00 R$ 40,00
Estudantes R$ 15,00 R$ 20,00
Demais Profissionais R$ 40,00 R$ 50,00
 
 
 
INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES: 

Secretaria da OAB/Uberaba - 34-3321-9006
 email: congresso2011@oabuberaba.org.br - www.oabuberaba.org.br

 
REALIZAÇÃO:
* OAB/Uberaba
* Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais 

-- 
farolcomunitario | rede web de informação e cultura
coletivo de imprensa