Os avanços das biotecnologias de reprodução bovina ocorridos nos últimos anos estão exigindo uma revisão da Lei 6.446. Ela trata da inspeção e fiscalização apenas de sêmen bovino comercializado para inseminação artificial, porém outras tecnologias já foram desenvolvidas depois de 1977, ano de criação da Lei 6.446.
Os pecuaristas querem a revisão da legislação. Representantes das associações de criadores de várias raças bovinas estiveram reunidos na semana passada em Brasília (DF) com algumas Secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a atual redação do Projeto de Lei que trata da revisão da Lei 6446. O encontro aconteceu nos dias 2 e 3 de novembro. Segundo o superintendente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Celso Menezes, as entidades querem que seja mantida no artigo 1º da lei a obrigatoriedade de inspecionar e fiscalizar tendo em vista o aspecto zootécnico e não somente a parte sanitária.
As sugestões feitas pelas entidades serão analisadas pelo Ministério. Antes do Projeto de Lei seguir para votação no Congresso, o assunto deve voltar a ser debatido pelas associações, pelas centrais de inseminação e pelo Ministério da Agricultura. A próxima reunião deve ocorrer no início do próximo ano. Não há data prevista para votação do PL na Câmara, porém os criadores reivindicam que seja ainda em 2010.
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Larissa Vieira
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