A cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai ganhar, no dia 21 de agosto, unidade do Minas Fácil, programa do Governo do Estado que tem como meta a abertura de empresas no prazo máximo de oito dias. De janeiro a junho de 2009, foram abertas 950 empresas em Uberaba.
A inauguração da 26ª unidade do programa será nesta sexta-feira (21), às 10h, na avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 235, Vila Olímpica, onde já funciona o escritório regional da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Deverão estar presentes a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Raphael Guimarães; o presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas; e o prefeito Anderson Adauto.
Serviços
Além de abertura e registro de atos de empresas, as unidades vão prestar também outros serviços aos usuários dessas duas cidades: a emissão de certidões simplificada, específica e de inteiro teor; a autenticação de livros contábeis; a adesão ao programa de empreendedores individuais (EI), do governo federal, que, em Minas, já tem 2.878 pessoas registradas, entre outros serviços.
Com a adesão ao cadastro sincronizado, a Jucemg centraliza, desde 16 de junho de 2008, os registros empresariais nas áreas federal, estadual e municipal. O empreendedor pode registrar sua empresa, acessando os sites www.minasfacil.mg.gov.br e www.jucemg.mg.gov.br.
O empresário ou seu representante (contador, contabilista ou advogado em Direito Comercial) obtém, no mesmo local, o Nire, registro da Junta Comercial; o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Receita Federal; a inscrição da Secretaria de Estado de Fazenda e o alvará de localização e funcionamento das prefeituras que contam com unidades do Minas Fácil.
Depois, ele entrega a documentação na unidade do Minas Fácil de sua cidade, acompanhando 'on-line' todo o processo, inclusive alguma pendência que surgir.
Descomplicar
As unidades do Minas Fácil já funcionam nas seguintes cidades: Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Itabira, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Lagoa Santa, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Nova Serrana, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Três Corações, Ubá, Uberlândia e Viçosa.
O Programa Minas Fácil faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar, do Governo de Minas, destinado a facilitar a vida do cidadão e dos empresários. Gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com a colaboração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), é operado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
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